NOMEAÇÃO, AGENTE: EVA FERREIRA DA SILVA, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAR, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: AURENIR COUTINHO MACEDO, CARGO: PRESIDENTE DA JARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA, CARGO: PRESIDENTE DA JARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: AURENIR COUTINHO MACEDO, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE IMPRENSA DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE DO PREFEITO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LARA AGUIAR SALES, CARGO: GERENTE REGIONAL DE RECREAÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNA O SERVIDOR A SEGUIR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VETERINÁRIO DO DEPARTAMENTO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANILSON XIMENES MOTA, CARGO: SECRETÁRIO TÉCNICO, SECRETARIA: A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (AMANO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 845

NOMEAÇÃO, AGENTE: ENOCH SABOIA COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO TÉCNICO, SECRETARIA: A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (AMANO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 845

DESIGNA OS SERVIDORES A SEGUIR PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE – AMANO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 845/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNILTON DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: COORDENADOR AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNILTON DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE RESGATE ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBE O PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E AO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMOVÉIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui uma Bolsa Complementar aos Coordenadores do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral no Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS SOUSA ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO