REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Joderlania Soares Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Adanes Sousa e Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DENOMINA O LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Brenda Monte Soares, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Alcione Alves Moreira, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Caroline Farias Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Tiago Mendes Macedo, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Gerente de Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tiago Mendes Macedo, Cargo: Coordenador de Ginastica Laboral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Jacqueline Sampaio de Andrade, Cargo: Gerente de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bento Isidio Vieira Neto, Cargo: Gerente de Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mateus Anchieta Cardozo, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vanessa Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Ramine Sena Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Ramine Sena Silva, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cillas Alves Martins, Cargo: Assistente de Gestão da Safin , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Herminio Coutinho de Macedo, Cargo: Assistente de Gestão da Safin , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: José Rodrigues de Anchieta, Cargo: Assistente de Gestão de Comunicação , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Dyeila Kelvia Coelho Amorim, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karina Feitosa de Oliveira, Cargo: Assistente de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Renata Coelho Alburquerque, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
