Nomeação, Agente: Edigar Marcelino Albuquerque, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Olga Rodrigues Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Iranilda Soares de Macedo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Izabel Cristine Martins Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo Na Junta Militar , Secretaria: Gabiente do Prefeito

Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Ariozete Soares de Oliveira, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gonçala Gomes Soares da Silva, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alves Martins Barros, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Mota de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucivania Fernandes Cavalcante, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Valdilene Moreira de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOV ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNLÓGICAS CREDENCIAIS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06,1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

Dispõe sobre a instituição da politica de privacidade e politica de cookies do Portal da Transparência do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL - COMSEAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CMENO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 922/202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO", E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO " LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, CLASSIFICAÇÃO POR FAIXAS DE LOTES, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1° E §4° DO ART. 10 DA LEI N°922/2023 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO" DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECÕNOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Joice Marques de Sousa, Cargo: Gerente do Núcleo de Atend. Psicoped Fonaud. e Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Assessora de Colaboração Com Órgãos do Governo Federal , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Celia de Sousa Araujo, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Oliveira Machado, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação