DISPÕE SOBRE A IMPLAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.020/2025 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRI DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, CÁLCULO E CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES INDIVIDUAIS DEVIDOS AOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTÁXIS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS QUE UTILIZEM DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) OU TECNOLOGIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE JEFFERSON AMARO FERREIRA, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM OS NOMES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIADO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE, APROVADO OR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 717/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ARTU BRUNO SAMPAIO NUNES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: VIVIANA PAULINO NASCIMENTO CARDOSO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALESSANDRA DE ARAUJO TORRES, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JEFFERSON AMARO FERREIRA, CARGO: COORDENADOR DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVA FERREIRA DA SILVA, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAR, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: AURENIR COUTINHO MACEDO, CARGO: PRESIDENTE DA JARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA, CARGO: PRESIDENTE DA JARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: AURENIR COUTINHO MACEDO, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE IMPRENSA DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE DO PREFEITO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LARA AGUIAR SALES, CARGO: GERENTE REGIONAL DE RECREAÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNA O SERVIDOR A SEGUIR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VETERINÁRIO DO DEPARTAMENTO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANILSON XIMENES MOTA, CARGO: SECRETÁRIO TÉCNICO, SECRETARIA: A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (AMANO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 845

NOMEAÇÃO, AGENTE: ENOCH SABOIA COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO TÉCNICO, SECRETARIA: A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (AMANO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 845

DESIGNA OS SERVIDORES A SEGUIR PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE – AMANO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 845/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.