DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GISLANE GOMES ALVES, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GISLANE GOMES ALVES, CARGO: GERENTE DE ORIENTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RIQUE MOURA VIANA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DENIS MACHADO DHOLY DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS MARCELINO SOARES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZI SILVA SOUZA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, CARGO: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE DE SOUSA MARQUES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ESTELA FERNANDES SALES, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE DANÇAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEIA E EMPOSSA O COMITÊ DE GESTÃO DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA MORENO SOUSA MARTINS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIA RAQUEL DA SILVA SALES, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIONÉSIO ALVES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES –CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERTON BERTOLEZA DE FREITAS, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PAULO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VALTANIA FERNANDES COUTINHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO NETO DE ARAUJO, CARGO: COORDENADORA (O) REGIONAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RITA RODRIGUES SAMPAIO, CARGO: GERENTE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO, FONOAUDIÓLOGOE SOCIAL- NAPFS-, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILSON LOPES SOUSA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO LEVY BERNANDO OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE