DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNDIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DO SECRÉTARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U
CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE NOVO ORIENTE
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Diego Gouveia Dias, Cargo: Assistente da Gestão da Coordenação Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Souza, Cargo: Gerente de Programação e Controle dos Serviços de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Venancio do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
REVOGA A LEI N° 702/2014DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Nomeação, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Francisco Agostinho, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Simone Silva Sales, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Guilherme Costa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fabio Rodrigues Barbosa, Cargo: Vigia Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rivaldo Gomes Lopes, Cargo: Assistente de Gestão Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Batista Lima, Cargo: Assistente de Gestão Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962/2024. INSERIDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2° E §3° SO ART. 8°, ALTERA O §2° SO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO MIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
