RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE- RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTUDUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 7.852.000,00 (Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador de Manutenção Elétrica das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Victor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Pedro Victor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Rodrigo Coelho Campelo, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Rodrigo Coelho Campelo, Cargo: Assesora Jurídica Ii da Sme , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PESSOA QUE INDICA COMO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GENIUS OLYMPIAD 2024, À ESTUDANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 11.006.500,00 (Onze Milhões, Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMEIAS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
