Exoneração, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Gerente de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Secretaria Adjunta , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesa , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jaqueline Silva Canuto, Cargo: Coordenador de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Silmario Fernandes Bezerra, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Valdirene Moreno Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL N° 084/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.

Regulamenta a Lei Municipal no 922/2023, com vistas a doação de terrenos do “Loteamento Terezinha Coelho da Silva” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ( REFIS) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 868/2022- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5° DA LEI N° 886/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTÁRIO, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 40 (QUARENTA) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.