CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.
NOMEAR os componentes relacionados abaixo para participar da Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada à Secretaria de Administração e Finanças, e a nova comissão que irá compor a Unidade Executora Municipal UEM
EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Gessyka Alves de Souza, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Gessyka Alves de Souza, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Básica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raimundo Reginaldo Paulino, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNCO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Concessão, Agente: Cicero Vidal Sampaio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 4.613.500,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000M2, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NIVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa para reutilização e descarte dos livros didáticos do programa nacional do livro didático e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da secretaria municipal de educação de Novo Oriente, e dá outras providências, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.
NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 7.601.000,00 (Sete Milhões, Seiscentos e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Oriente para movimentar, em conjunto com o Prefeito Municipal, as contas bancárias e recursos do FUNDEB, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURUAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE AO PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DISVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL , NA PESPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO '' SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL '', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL '' PODE COMPRAR AQUI '', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
