DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TEXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUA - MEI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVAE AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, 20 DE SETEMBRO 2029, QUE INSTITIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MELHOR AMIGO, EM CUMPRIMENTO A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 3.179.000,00 (Três Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14. 133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES E AUTORIZA O TESOUREIRO GERAL A PROMOVER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES Á SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 3.568.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Jaqueline Silva Canuto, Cargo: Gerente de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assistente de Politicas de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas
Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana Braz, Cargo: Assistente de Promoção Cultural e Turismo , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira de Lima, Cargo: Assessor de Relações Institucionais Com o Detran , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Mirian Rodrigues Sales, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Alves de Macedo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Mota, Cargo: Administrador de Feiras e Mercado Público , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Coordenador de Processos Juridicos , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Carlos Andre Alves Cavalcante, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima de Carvalho, Cargo: Assessor Tecnico da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Rita Diogo Sobrinho, Cargo: Coordenador do Nucleo de Oficinas Socio Educativa , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. I. PRESIDENTE : ANAVALDO COELHO VIDAL II. ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURÃO III. ANTONIO EULÁDIO GOMES OLIVEIRA
Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Secretario Adjunto , Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Silmario Fernandes Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço e Aquisições No Âmbito da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
