DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO VALOR DE 4.000.000,00 ( QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração, nomer para compor a comissão de avaliação de imovéis, composta 03 membos titulares, instituida pelo decreto nº 04/2023 de 01 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Gerardo Bonfim, Cargo: Gerente de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL EM NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO EDMUNDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO AOS VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES VIEIRA, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS, DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANCISÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICICABILIDADE DA LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia e indica os membros que irão compor o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA, representando o Governo Municipal de Novo Oriente, e dá outras providências.

AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS CARGOS EM EXTINÇÃO QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 41,§ 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 69 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Thiago Sousa Coelho, Cargo: Secretario (a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Airton Gomes da Silva, Cargo: Secretario (a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sara Fernandes Lira Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Tainara de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Silva Bezerra, Cargo: Superintendente da Diretoria e Coordenação das Escolas , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Orlando Machado da Costa, Cargo: Coordenador de Controle de Veículos e Frotas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rafael Rodrigues Coelho, Cargo: Gerente de Política de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer

Nomeação, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Assessor Tecnico de Relação Com a Comunidade , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Valdomiro Fernandes Lima, Cargo: Gerente de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo