DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO, CARGO:FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RETROATIVIDADE PERTINENTE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JESSYKA ALVES DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DE POLITICAS DO TRABALHO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: ORDENADOR(A) DE DESPESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: ORDENADOR(A) DE DESPESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETARIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAMENTO DO ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES DE TÁXIS E MOTOTÁXIS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

ADOÇÃO DE MEDIDADAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA E RETORNO DOS SERVIDORES AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAÚJO GALVÃO, CARGO: PRESIDENTA DA COMISSÃO DE COMPRAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS