DECRETA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E JURÍDICA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020; DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DO IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO CAPISTRANO DE MACÊDO", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO LISBOA DE ARAÚJO", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE - PCCS/MAG.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.