PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES DE TÁXIS E MOTOTÁXIS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDINO SALES NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

ADOÇÃO DE MEDIDADAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA E RETORNO DOS SERVIDORES AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAÚJO GALVÃO, CARGO: PRESIDENTA DA COMISSÃO DE COMPRAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SIRIANO DA COSTA, CARGO: SECRETARIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES, CARGO: SECRETÁRIA DE FINANÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

RECISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, DO PESSOAL SELECIONADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO COORDENADO PELO INGET - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ANO DE 2019.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAR OS(AS) SRS(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, AS SERVIDORAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 042/2020-GAPRE, DE 03/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA, TEMPORARIAMENTE, RESPONDER COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.