AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DE MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir, Agente: Guiveronez Coelho Ferreira, e outros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CARGOS E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES QUE INDICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE- CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE"- LUZ PARA NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDERETA, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Maria Bezerra Martins, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico da Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Wagener Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Toinha Macedo do Nascimento, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Ingryd Oliveira Vasconcelos, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Wellinghton de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Cicera Maria de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Mariana Teixeira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Eliza Lenezi Maciel da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Thalene dos Santos Barros, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Walison Sobrinho da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
