Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2164 registros

Portaria: 057.23.05.2022 11/08/2022

Nomeação, Agente: Claudene Oliveira Tavares, Cargo: Coordenadora de Cidadania, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 069.23.05.2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Joyci Moreira da Silva, Cargo: Supervisor do Nucleo de Surpevisão de Segurança Alimentar , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 068.23.05.2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Marlene de Sousa Costa, Cargo: Surpevisor do Nucleo de Cidadania de Adolecentes , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 020.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Francisca Germano Chaves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 017.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Denis Greik Alexandre da Silva, Cargo: Diretor da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 016.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Coelho Martins, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 013.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Jose Costa Sousa Filho, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Metas e Despesas , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 011.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Carvalhedo Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 009.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Liliane Silva Lima, Cargo: Assistente de Gestão de Impresa, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 005.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Carlos Barbosa da Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 008.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Edinardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Gerente de Imprensa , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 002.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Naiana de Sousa Oliveira Torres, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 004.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonio Samuel Claudino Marques, Cargo: Assessor Tecnico da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 001.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 003.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Pericles Rodrigues Saboia, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 007.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Eliete Vieira Gomes, Cargo: Assistente de Gestão da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 018.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Alonso Alves da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 019.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Brandao, Cargo: Diretor do Demutran, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 021.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Jeronimo Gomes Braz, Cargo: Coordenador de Fiscalização e Educação de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 051.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues Sousa, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 014.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Jannes Aurelio Martins, Cargo: Assessor Tecnico de Acompanhamento de Metas e Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 015.23.05.2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Coelho Sampaio, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO - 018 05/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 03/08/2022

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Novo Oriente.

Portaria: 008.01.08.2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Geral

Lei Nº. 871 de 2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 870 de 2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 872 de 2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.19.07.2022 19/07/2022

Nomeação, Agente: Helio Rodrigues Coutinho, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 001.18.07.2022 18/07/2022

Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

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