Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2579 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:02:00

DECRETO: 043/2023 08/08/2023

CONVOCA A 2° REUNIÃO AMPLICADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O RECADASTRAMENTO DOS FEIRANTES EXISTENTES, A ABERTURA DE NOVAS, VAGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2023 18/07/2023

FIXA A DATADE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 17/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA '' XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO OREINTE -CE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.13.07.2023/2023 13/07/2023

NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, APENAS PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2023, COM A FINALIDADE DE PUBLICAR, DIRIGIR E JULGAR AO PROCEDIMENTOS LICITATATÓRIOS , EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E OS REGISTROS CADASTRAIS DESTA MUNICIPALIDADE: I. PRESIDENTE / PREGOEIRA: MARIA EDILEUSA MARQUES ARAÚJO II. MEMBRO : MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO NETO III. MEMBRO: ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO

DECRETO: 037/2023 12/07/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERESETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2023 11/07/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2023 03/07/2023

DECRETO Nº 35/2023 QUE APROVA O REGIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: STAS/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: SMS/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: SEINFRA/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INIDCA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: SECRETÁRIOS/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS POLITÍCOS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: SECJULTUPI/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: SDRMA/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: GOV/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: COGM/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: ADM/2023 01/07/2023

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2023.

Portaria: 312.01.07.2023/2023 01/07/2023

DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO, CARGO: FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 153.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELA MOURA DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 150.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINY EMANUELA DE ARAUJO BONFIM, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 149.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELLA VIEIRA DE MACEDO, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 148.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE COELHO LIMA, CARGO: GERENTE DO GERENCIAMENTO DO ENSINO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 145.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO CARVALHEDO DE MACEDO NETO, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS HUMANAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 144.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONILDA MEDINA TEMOTEO, CARGO: DIRETOR DO GERENCIAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 143.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAQUEL ALVES GUARIM, CARGO: DIRETOR REGIONAL DE DIREÇÕES E COORDENAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 142.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E ORDENADORA DE DESPESAS DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 141.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARLETE MATILDE DOS SANTOS SILVA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 140.01.07.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA MOTA DA SILVA, CARGO: GERENTE DE COMUNICAÇÃO DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 139.0107.2023/2023 01/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DANILO SOUSA SAMPAIO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MIDIAS DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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