FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO EXERCICIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DP CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE/CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTÁ-LA E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO TRCHO TAÚA , COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MMUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTE MEMBROS: I. PRESIDENTE: ANAVALDO COELHO VIDAL, II. MEMBRO: EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, III. ANTONIO EULÁDIO GOMES OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO DEFINIR PREMIAÇÕES PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTIÇÃO DO DEMUNTRAN- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E A JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO LAGOA TIGRE SUL COM O NOME DAS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A LEI Nº815/2021, QUE ALTEROU A LEI Nº747/2017, CRIANDO CARGO E ALTERANDO OS VALORES NOS ANEXOS DA MENCIONADA LEI

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIRDORES NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA " I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO ORIENTE-CE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 371,000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1. 250 ,000,00 ( um milhão duzentos e cinquenta mil reais), e dá outrs providêcias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAR E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS- PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOA NORMATIZAR E EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE INSTITUIU O PROGRAMA PREVINE BRASIL E O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO COMO AUXILIAR TÉCNICO PEDAGÓGICO WM CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO

Nomeação, Agente: Maria Gleiciane Vieira Costa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Janildo Ximenes Mota, Cargo: Gerência , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente