Nomeação, Agente: Elizangela Martins de Araujo Mota, Cargo: Gerente do Nucleo das Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lima Sena, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Pâmella Kerolen Souza de Almeida, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues Sales, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, COMPOSTA POR 03 MEMBROS TITULARES, INSITUIDA PELO DECRETO N° 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS I- PRESIDENTE : MARIA PEREIRA ARAÚJO , ENGENHEIRA CIVIL , II- JOSÉ AROLDO COELHO DA SILVA. AGENTE ADMINISTRATIVO, III- FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Nomeação, Agente: Antonio de Camargo Silva Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Daiane Oliveira Mota, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Expedita Barroso Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Antonia Sousa Gonzaga, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cicera Larisse Martins de Araujo, Cargo: Gerente de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marciel Damasceno Filho, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Darly Firmino da Silva, Cargo: Gerente de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Silva Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Emanuela Marques Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Efigênia Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador de Projetos e Leituras , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Projetos e Leitura , Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS PARA FINS DE IBTI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MINICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL A SER CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Jaiane Braz Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valdinar Gomes dos Santos, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Assessor Tecnico de Analise de Precesso Administrativo , Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Maria Clara Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Impresa, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Emanuel Sydnei Vieira Costa, Cargo: Gerente de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Nomeação, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo