DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXECEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Ordenador de Despesas do Demuntran , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Membro da Comisão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VIII, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

Exoneração, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Helio Rodrigues Coutinho, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, BEM COMO A DELIMITAÇÃO DE OUTROS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE MAIS 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI Nº 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , E DO ART. 5° DA LEI Nº 889/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS A ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DECRETO N° 025, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E CONDIÇÕES DE QUE TRATA O INCISO XI DO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA O(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES, JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 827/2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI 839/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 0046/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO APS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊDE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA

Nomeação, Agente: Raimundo Ferreira Sousa Filho, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evandro Alexandre Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação