Nomeação, Agente: Antonia Francisca Germano Chaves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Denis Greik Alexandre da Silva, Cargo: Diretor da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Coelho Martins, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Jose Costa Sousa Filho, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Metas e Despesas , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Carvalhedo Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Liliane Silva Lima, Cargo: Assistente de Gestão de Impresa, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Carlos Barbosa da Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Edinardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Gerente de Imprensa , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antonia Naiana de Sousa Oliveira Torres, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Antonio Samuel Claudino Marques, Cargo: Assessor Tecnico da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Pericles Rodrigues Saboia, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Antonia Eliete Vieira Gomes, Cargo: Assistente de Gestão da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Alonso Alves da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Brandao, Cargo: Diretor do Demutran, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Jeronimo Gomes Braz, Cargo: Coordenador de Fiscalização e Educação de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues Sousa, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Jannes Aurelio Martins, Cargo: Assessor Tecnico de Acompanhamento de Metas e Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Antonia Coelho Sampaio, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Novo Oriente.

Nomeação, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Geral

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Helio Rodrigues Coutinho, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO EXERCICIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.