Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Maria Neiva Ferreira Araujo, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeia os membros titulares e suplentes que irão compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) de Novo Oriente - CE. E dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho, Cargo:Fiscal de Obras de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Jessyka Alves de Sousa, Cargo: Supervisor de Politicas do Trabalho , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Retroatividade pertinente a reestruturação do quadro administrativo do poder executivo
Reestruturação do quadro administrativo do poder executivo
Reajuste do piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Cristiane Coutinho Ferreira Sampaio, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Edinardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Brandao, Cargo: Diretor do Demutran, Secretaria: Secretaria de Governo
Prorrogamento do Isolamento Social e estabelecimento de medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no município.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
