Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério
Decreta feriado municipal o dia 4 de outubro de 2021, alusivo ao dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui a Política de Atendimento à Mulher vítima de violância no município de Novo Oriente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Novo Oriente e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial ao grupo do Magistério do Município de Novo Oriente e dá outras providências.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº032, de 2 de julho de 2021, que estabelece no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras providências.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a alteração da Lei Complementar Nº 01/2017, Código Tributário do Município de Novo Oriente, - CTM, dá outras providências.
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Novo Oriente, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, dá Remissão Tribubutária e dá outras previdências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Novo Oriente e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Criado o Inciso XV ao artigo primeiro do decreto municipal nº 028, de 5 de Junho de 2021, que estabelece no município de Novo Oriente, no Estado do Ceará, medidas preventivas direcionadas, a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades, e dá outras previdências.
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, na modalidade de Crédito Consignado, com os servidores públicos, ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.
Homologa a Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, regido pelo Edital n° 001/2021, e dá outras providências.
Estabelece no Município de Novo Oriente, Ceará, medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, com liberação de atividades e dá outras providências.
ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Myllena Ponte Machado, Cargo: Coordenador de Nutrição e Cardápio Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Altera o Decreto Municipal N° 024, de 14 de maio de 2021, que Estabelece no Município de Novo Oriente, a politica de isolamento social rígido, instituindo o Lockdown como medida de enfrentamento à Covid - 19 e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid - 19, com liberação de atividades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Inter setorial de Prevenção no Suicídio e dá outras providências.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal da Escuta Especializada, no Município de Novo Oriente CE, e dá outras providências.
Estabelece no município de Novo Oriente, a política de isolamento social rígido, instituindo o lockdown como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Leege Rodrigues Holanda Sales, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Evanderlandia Soares Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação
