INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COLABORADORES EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA, E DO ZICA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO QUE SÃO REMUNERADOS PELA PARCELA DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 627/2012 - INSTITUIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL DA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADA AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZA O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 779/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aplica penalidade ao Servidor que indica, e dá outras providências.

DETERMINA, TEMPORARIAMENTE, A SUSPENSÃO DOS EMPENHOS E LIQUIDAÇÕES DAS RUBRICAS INDICADAS NO ANEXO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 0028, DE 26/09/2019, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NA DATA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS, A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA CE, QUE SE INICIA NO TRECHO TAUÁ, E QUE SEGUE ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CEARÁ – PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.