DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERIVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR, AGENTE: JESUINO RODRIGUES SAMPAIO NETO, CARGO: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA VIEIRA MOTA, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAQUEL ALVES GUARIM, CARGO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA E COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA BATISTA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: IZIDIO OLIVEIRA COSTA, CARGO: GERENTE DE VERIFICAÇÃO DE ESTRUTURA PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL COM O PROJETO TOCAR, CANTAR E ENCANTAR, QUE TEM POR PROJETO A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXILIO A JOVENS MÚSICOS, COM VISTA AO INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DA SILVA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPITULO VI- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CPI), NOS TERMOS DO ART. 153 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2017 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO / ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA YARA LOPES CAVALCANTE, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O(A)S SR(A)S. ABAIXO ELENCADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL- EXE 19, COM A FINALIDADE DE PUBLICAR, DIRIGIR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E OS REGISTROS CADASTRAIS DESTA MUNICIPALIDADE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA YARA LOPES CAVALCANTE, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARICEL DAMASCENO FILHO, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EDILEUSA MARQUES ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MARENDA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCIEL DAMASCENO FILHO, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FISICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: AIRTON GOMES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURAÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O §3° DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 786/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANA SALES RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONSTITUIDO, QUE FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO '' VICENTE RODRIGUES VIEIRA'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO '' MERCADO VICENTE MANILIN'', DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS , DETERMINA A REITURAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS E DETERMINA A LICITAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL N° 895/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.