ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ
Prorrogação da Licença Sanitária, Licença de Localização e Funcionamento e Vistoria e Controle Operacional de Transportes de Táxis e Mototáxis.
Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Adoção de medidadas para otimização de gastos na Prefeitura e retorno dos servidores aos órgãos de origem.
Nomeação, Agente: Dagela Vieira Araújo Galvão, Cargo: Presidenta da Comissão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretária de Finanças , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cristiane Coutinho Ferreira Sampaio, Cargo: Secretária de Educação e Desporto , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Recisão dos contratos temporários, a partir do dia 01 de janeiro de 2021, do pessoal selecionado através de processo seletivo coordenado pelo INGET - Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação no ano de 2019.
EXONERAR OS(AS) SRS(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, AS SERVIDORAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
