ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº127/76, DE 02 DE OUTUBRO DE 1976, QUE '' DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E AS ARMAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇAÕ DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA Á LEI 717/2015- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ACRESCENTANDO O ANEXO II - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 1 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2021 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE O FERIADO " DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL " 28/10/2021 DECLARANDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA REGULAMENTADA A LEI 835/2021 DE 08 OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, ALUNOS, E PROFESSORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS DO RATEIO DA PARCELA DO FUNDEB DESTINADA AO MAGISTÉRIO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 4 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA DE MONITORIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº032, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.