Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2579 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:02:00

Portaria: 041.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO KAUAN SALLES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 040.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZA LENEZI MACIEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 04/2023 01/02/2023

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS PARA FINS DE IBTI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MINICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 038.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA MARIA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 037.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCIEL DAMASCENO FILHO, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 036.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ANTONIA SOUSA GONZAGA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 035.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITA BARROSO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 034.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA DAIANE OLIVEIRA MOTA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 033.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DE CAMARGO SILVA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 032.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RODRIGUES SALES, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 031.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PÂMELLA KEROLEN SOUZA DE ALMEIDA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 030.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO LIMA SENA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 029.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELA MARQUES MOREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 028.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS SILVA PEREIRA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO ESCOLAR I , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 027.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA DARLY FIRMINO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 025.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA LARISSE MARTINS DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 018.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VIEIRA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS E LEITURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA EFIGÊNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS E LEITURAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.01.02.2023/2023 01/02/2023

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, COMPOSTA POR 03 MEMBROS TITULARES, INSITUIDA PELO DECRETO N° 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS I- PRESIDENTE : MARIA PEREIRA ARAÚJO , ENGENHEIRA CIVIL , II- JOSÉ AROLDO COELHO DA SILVA. AGENTE ADMINISTRATIVO, III- FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 007.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 006.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUEL SYDNEI VIEIRA COSTA, CARGO: GERENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 005.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA BEZERRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE IMPRESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 004.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: LORENA LORRANE ALVES LOYOLLA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ANALISE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO , SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 003.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDINAR GOMES DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 002.31.01.2023/2023 31/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JAIANE BRAZ OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 03/2023 27/01/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 887/2023 17/01/2023

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BOLSISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2023 16/01/2023

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004.02.01.2023/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRYELA CLAUDINO SALES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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