DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, - CTM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DÁ REMISSÃO TRIBUBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O INCISO XV AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 5 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO ESTADO DO CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS, A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, NA MODALIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Myllena Ponte Machado, Cargo: Coordenador de Nutrição e Cardápio Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Inter setorial de Prevenção no Suicídio e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal da Escuta Especializada, no Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Leege Rodrigues Holanda Sales, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evanderlandia Soares Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evania Almeida Lima Silva, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Edileuda Teixeira do Vale Silva, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joana Alves da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Costa, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinete Leonardo Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide de Moura, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Odaly Fernandes Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ociana Sales Saboia Mota, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Soares Fernandes, Cargo: Coordenador de 2° Ano Ensino Fundamental Linguagens e Ciências Humanas , Secretaria: Secretaria de Educação