DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho, Cargo:Fiscal de Obras de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Jessyka Alves de Sousa, Cargo: Supervisor de Politicas do Trabalho , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Retroatividade pertinente a reestruturação do quadro administrativo do poder executivo

Reestruturação do quadro administrativo do poder executivo

Reajuste do piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Cristiane Coutinho Ferreira Sampaio, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorrogamento do Isolamento Social e estabelecimento de medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no município.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ

Prorrogação da Licença Sanitária, Licença de Localização e Funcionamento e Vistoria e Controle Operacional de Transportes de Táxis e Mototáxis.

Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente