Adoção de medidadas para otimização de gastos na Prefeitura e retorno dos servidores aos órgãos de origem.

Nomeação, Agente: Dagela Vieira Araújo Galvão, Cargo: Presidenta da Comissão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, Cargo: Secretária de Finanças , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cristiane Coutinho Ferreira Sampaio, Cargo: Secretária de Educação e Desporto , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Recisão dos contratos temporários, a partir do dia 01 de janeiro de 2021, do pessoal selecionado através de processo seletivo coordenado pelo INGET - Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação no ano de 2019.

EXONERAR OS(AS) SRS(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, AS SERVIDORAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 3º da Portaria nº 042/2020-GAPRE, de 03/06/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências.

DELEGA PODERES PARA, TEMPORARIAMENTE, RESPONDER COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIL, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.