Nomeação, Agente: Antonio Nivando Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretario(a) da Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luciana Sousa Coelho Soares, Cargo: Coordenador de Ciências Natureza e Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DESIGNAR NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 1.623,61 M² PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Maria Neiva Ferreira Araujo, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeia os membros titulares e suplentes que irão compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) de Novo Oriente - CE. E dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho, Cargo:Fiscal de Obras de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Jessyka Alves de Sousa, Cargo: Supervisor de Politicas do Trabalho , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
RETROATIVIDADE PERTINENTE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
