INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 27/12/2017 - CTM)
LEI ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO FINANCEIRO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOS TERMOS DO CAPITULO IV SEÇÃO I ARTIGOS 162 A 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DAR DENOMINAÇÃO PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O HINO A NOVO ORIENTE CUJA LETRA E CUJA, MÚSICA PERTECENTE, RESPECTIVAMENTE , AOS DOUTORES ANTONIO CARLOS BARRETO, MARCIO MARTINS E CÉSAR BARRETO, IMPÕE NORMAS DE USO E RESPEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 331 DE 29 DE OUTUBRO DE 1990, REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ITEM III DO ARTIGO 98, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A PENSÃO VITALICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM ARTIGO 102 LETRA "C", DA LEI ORGÂNICA O MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESMEMBRA A ÁREA QUE INDICA DO COMEÇO DE POUSO LOCAL, DESIGNA AO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DE NOVO ORIENTE
DAR DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 295/ 12 DE FEVEREIRO DA 1990 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARÍA DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
