Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 487 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:44:34

LEIS: 649/2013 29/04/2013 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 648/2013 29/04/2013 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.Acessar LEIS: 646/2013 29/04/2013 · AUTORIZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988, E, ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REPASSE DE RECURSOS Á LIGA NOVORIENTENSE DE DESPORTO (LND) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 645/2013 29/04/2013 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 001/2004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE CRIOU O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 652/2013 24/04/2013 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52, § 12, INCISO II E III, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE - CEARÁ.Acessar LEIS: 644/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 640/2012 03/12/2012 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 639/2012 03/12/2012 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL SARGENTO HERMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 638/2012 03/12/2012 · DISPÕE SOBRE A LEI DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E NATURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 635/2012 01/11/2012 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 632/2012 03/07/2012 · DISPÕE SOBRE UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 600 M² PARA A IGREJA BATISTA EM CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 629/2012 25/05/2012 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 627/2012 23/04/2012 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADA AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);: 12.527/2011 18/11/2011 · REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII D ART, 5º, NO INCIS II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LE Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 613/2011 12/09/2011 · INSTITUI O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL, PERINATAL E NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 610/2011 12/09/2011 · DISPÕE SOBRE UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 2.240 M² PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 609/2011 12/09/2011 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 607/2011 30/06/2011 · INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 606/2011 27/06/2011 · REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 603/2011 01/06/2011 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE NOVO ORIENTE - CE (ABENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 595/2010 19/10/2010 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CRATEÚS - COMARE-URS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 594/2010 03/09/2010 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.Acessar LEIS: 590/2010 22/04/2010 · PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CRATEÚS.Acessar LEIS: 589/2010 22/04/2010 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.Acessar LEIS: 588/2010 16/03/2010 · DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 581/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DAS DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEIS: 587/2010 26/02/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Acessar LEIS: 584/2009 16/12/2009 · INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 581/2009 27/11/2009 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEIS: 577/2009 03/10/2009 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar LEIS: 576/2009 31/08/2009 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E TODA ÁREA DA BELEZA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON