Exoneração, Agente: Manoel Mecias Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Fabiano Alves Araujo, Cargo: Supervisor de Obras e Reparos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Emanuela Soares Mota, Cargo: Gerente Regional de Recreação Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eugenia Rodrigues Coelho Lima, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Joao Ferreira Chaves, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruna Samara Cavalcante Canuto, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Guilherme Costa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rania Maria Araujo Macedo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Keely Fernandes Alves, Cargo: Assessor Tecnico da Segov, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 983/2025 QUE INSITITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE BATISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO DO MUNICIPO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE RENDEIRO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO E O PRÉMIO " CAMINHO DA APRENDIZAGEM SPAECE", PARA PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO 2°, 5° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 983/2025 QUE INSITITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 17 (DEZESSETE) METROS DE FRENTE POR 40,29 (QUARENTA METROS E VINTE E NOVE) METROS DE FUNDO, PARA O SINOPSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Assessor Jurídio Ii de Licitação e Contratos Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Assessor (a) Jurídico (a) Ii de Processos Administrativos e Disciplinar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E Nº 002/2025 DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO DE 2025 E RELANÇA O IPTU DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.