Nomeação, Agente: Joao Vitor Barbosa Mota, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana Aparecida Vidal Coelho, Cargo: Secretário (a) Escolar 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Anny Isadora Araujo Sena, Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Renata Coelho Albuquerque, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Costa Xavier, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wagna Vieira da Silva, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Débora de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Machado, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Joao Vitor Barbosa Mota, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Souza Oliveira Neta, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Renata Soares de Moura, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Joderlania Soares Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Adanes Sousa e Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DENOMINA O LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Brenda Monte Soares, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alcione Alves Moreira, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Caroline Farias Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Brenda Simão Paulino, Cargo: Coordenador (a) de Comunicação da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Tiago Mendes Macedo, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Gerente de Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Eduarda Leitao do Vale Vera, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação