INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE-CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Pedrosa Araujo, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Gilson Lopes Silva, Cargo: Assistente de Gestão da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Ederone Sales Araujo, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Nazira Vieira Lima, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amilson Gomes Oliveira, Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geovanna Camila Cavalcante Machado da Costa, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente e Ordenador de Despesas da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Hozael Fernandes de Souza, Cargo: Coordenador de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucivania Fernandes Cavalcante, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ariozete Soares de Oliveira, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gonçala Gomes Soares da Silva, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Alves Martins Barros, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Olga Rodrigues Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Iranilda Soares de Macedo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edigar Marcelino Albuquerque, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Marques Nunes de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Miranda da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francivaldo Soares Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Miranda de Sousa Junior, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Paulo Lima de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Evaldo Rodrigues Amurim, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Izabel Cristine Martins Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo Na Junta Militar , Secretaria: Gabiente do Prefeito