DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O MÊS DE JNAEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVO ORIENTE – CEARÁ - CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICASB NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 12 HORAS Á 02 DE JANEIRO DE 2026"

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONILSON MACEDO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE POLITICAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO HELDER DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO HELDER DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA BARBOSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FLAVIO REGASSINI DE MELO, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO BARBOSA, CARGO: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINA MARTINS LIMA, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO BARBOSA, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINA MARTINS LIMA, CARGO: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GILSON LOPES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O QUADRIÊNIO2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " PROGRAMA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.