DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A APAE DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUUS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERAÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ , AIUDA, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANOPOLIS E TAUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE-CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA PEDROSA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GILSON LOPES SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA:
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDERONE SALES ARAUJO, CARGO: CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NAZIRA VIEIRA LIMA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: AMILSON GOMES OLIVEIRA, CARGO: SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANNA CAMILA CAVALCANTE MACHADO DA COSTA, CARGO: COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MATHEUS COELHO OLIVEIRA, CARGO: GERENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: HOZAEL FERNANDES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: HOZAEL FERNANDES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIVANIA FERNANDES CAVALCANTE, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ARIOZETE SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GONÇALA GOMES SOARES DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MATHEUS COELHO OLIVEIRA, CARGO: GERENTE DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALVES MARTINS BARROS, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: OLGA RODRIGUES SALES, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: IRANILDA SOARES DE MACEDO, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIGAR MARCELINO ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO MARQUES NUNES DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
