DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCICIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VIEIRA PEREIRA, CARGO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERA A PESSOA QUE INDICA DA FUNÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANA PAULINO NASCIMENTO CARDOSO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LAERCIO DA CUNHA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINA MARTINS LIMA, CARGO: SUPERVISOR (A) DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COORDENADOR BOLSISTA, QUE ATUARÁ NO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FINANCEIRO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VEÍCULOS, PARA FINS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - "PROPAGANDA VOLANTE", NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE NOVO ORIENTE - CMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - FMDRMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA COSTA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINA KARLA GOMES SOUSA, CARGO: AGENTE DISTRITAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

CONSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO, DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE COM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO, DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE DOS PRESETADORES DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE EM ALTERNATIVA PENAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DYEILA KELVIA COELHO AMORIM, CARGO: COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DYEILA KELVIA COELHO AMORIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA OS PODERES DO GERENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE - AMANO, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.